Todos aqui na Rede Habbi Corporation Ltd (mencionada nesse documento como “Habbi,” “nós,” ou “nossa”) agradecem imensamente o interesse mostrado por nossos fãs no Habbi e achamos bacana que vocês criem websites baseando-se nos nossos produtos. Por outro lado, nós dedicamos bastante tempo, ideias e dinheiro criando nossa plataforma e a nossa propriedade intelectual (chamada “PI Habbi”) e precisamos proteger nosso investimento. Então, para que possamos informá-los sobre o que pode ser feito com as nossas marcas registradas, imagens, personagens, marcas, logotipos, direitos autorais e outras propriedades intelectuais (mencionadas neste documento como “Materiais Habbi”), criamos esta Política de Fã Sites Habbi (chamada neste documento de “Política”) redigida para os websites pessoais e sem fins lucrativos, criados por pessoas como você, e que podem ser acessados gratuitamente e dedicados à promoção dos sites Habbi Hotel (chamados neste documento “Fã Sites”).

Leia atentamente esta Política para estar informado sobre seus direitos legais e obrigações no que diz respeito à PI Habbi e Fã Sites.

Ao criar Fã Sites, você concorda com a aceitação irrevocável desta Política.

Seção 1 – Termos Gerais e Condições

1.1 Compreenda que o Habbi protege efetivamente a PI Habbi de infringimentos prejudiciais. Apesar disso, pertencente aos termos desta política, o Habbi garante a todos seus Fã Sites registrados a autorização revogável de criar Fã Sites com base na PI Habbi. Todos os Fã Sites devem ser de bom-gosto (de acordo com a decisão particular do Habbi) e não possuir fins comerciais (lucrativos). Você também poderá criar Apps para celulares com base na PI Habbi relacionadas ao seu Fã Site, mas estas não devem possuir fins lucrativos e só poderão incluir informações do seu Fã Site e informação relacionada às atualizações do Habbi. Além disso, o Habbi poderá em qualquer momento e unilateralmente finalizar e revogar sua permissão de criar Fã Sites, por qualquer razão justificada ou não.

1.2 Você pode utilizar PI Habbi em suas páginas pessoais em sites de redes sociais como Facebook e Twitter e outros sites substancialmente similares; desde que seja qual for seu uso, este permaneça dentro do estabelecido nesta Política e das políticas, termos e condições desses sites. O Habbi não se exime de qualquer responsabilidade relacionada com ou proveniente de suas atividades em tais sites.

1.3 O fato do Habbi permitir a criação de Fã Sites não altera de forma alguma ou diminui a propriedade do Habbi de todos seus direitos, título e interesse na e para a PI Habbi. A sua autorização para criar Fã Sites é limitada à autorização descrita na Seção 1.1 a cima.

1.4 Não é permitido indicar que o seu Fã Site é patrocinado ou aprovado pelo Habbi ou que qualquer conteúdo presente em seu Fã Site é patrocinado ou aprovado pelo Habbi.

1.5 Não coloque nenhum link para Websites de terceiros que promovam ou explorem trapaças ou hacks aos sites do Habbi em seu Fã Site Habbi. Não inclua nenhum link a qualquer tipo de retrosite ou fraude on-line.

1.6 As autorizações que o Habbi oferece nesta Política não podem ser ampliadas à cópia ou utilização da identificação visual do Habbi, que inclui a aparência em geral de um produto ou linha de produtos. O seu Fã Site não deve de maneira alguma levar os visitantes a acreditarem que ele seja uma produção oficial Habbi ou confundidos com o fato do site associar oficialmente o Habbi ao material.

1.7 Não utilize nenhum nome de domínio que simule ou se pareça às nossas marcas registradas, domínios de propriedade do Habbi ou domínios dos produtos Habbi. Seremos forçados a tomar ações legais caso um nome confuso ou similar seja utilizado. Com certeza você não gostaria que tomássemos esse tipo ação contra você.

1.8 Você não possui autorização para utilizar propriedade intelectual Habbi de nenhuma forma considerada depreciativa pelo Habbi.

1.9 Todos os conteúdos presentes em seu Fã Site devem respeitar a Habbi Etiqueta e não podem conter nenhum conteúdo inapropriado.

1.10 Não importa o quão bacana seja o seu Fã Site, não o divulgue através de Spam no Habbi.

1.11 Como Fã Site registrado, você poderá utilizar o logotipo de Fã Site Habbi Oficial. O logo deve estar linkado ao Website Habbi.

 

Seção 2 – Condições Específicas

2.1 Qualquer tipo de "moeda virtual" como tokens, créditos, pontos, emblemas, etc que não for propriedade intelectual do Habbi Hotel nem criada pelo mesmo pode ser utilizada pela sua Fã Site, mas, apenas, se ela for conseguida através de concursos, competições, tarefas, colecionáveis ou situações semelhantes. As Fã Sites não podem comercializar essas moedas virtuais em hipótese alguma.

2.2 Uma Fã Site Habbi é uma página sobre o Habbi Hotel criada e mantida por usuários do serviço. A proposta é informar e entreter outros usuários (Habbi Fãs). Uma Fã Site não pode ter fins lucrativos de nenhuma maneira e, muito menos, pedir dinheiro ou oferecer assinaturas e métodos de pagamentos aos usuários que a frequentam.

2.3 Como mencionado acima, uma Fã Site não pode ter fins lucrativos, mas o uso de banner de publicidade dentro da página está permitido sempre que esses banners não violem a Habbi Etiqueta ou dificultem o acesso de usuários a noticias e demais conteúdos.

2.4 O uso seguro do Habbi Hotel e suas Fã Sites é prioridade para nós. Portanto, todas as Fã Sites que ofereçam um método de login à sua página deverão deixar claro que os usuários não devem utilizar as mesmas credenciais do Habbi Hotel. Caso a sua Fã Site ofereça login ao seu conteúdo, um aviso deverá ser implementado - através de uma pop-up ou uma frase no quadro de login, por exemplo. Se a Fã Site oferece acesso através de alguma rede social, é recomendável o uso de contas que não revelem a verdadeira identidade do usuário, como nome e sobrenome.

2.5 Como administrador/a de uma Fã Site, você tem a obrigação de garantir 100% de segurança aos seus usuários. Portanto, seja muito cauteloso/a ao permitir o uso livre de fórums privados e o com o conteúdo dos mesmos. Este recurso está permitido, porém se a Habbi Etiqueta não for seguida, você corre o risco de perder o status de Fã Site Oficial.

 

Seção 3 – Registro do seu Fã Site

3.1 Para obter a autorização para criar um Fã Site Oficial é necessário inscrever a sua página enviando um e-mail de registro para [email protected]

3.2 Ao enviar seu e-mail de registro, você aceita esta Política e a Política de Privacidade do Fã Site.

3.3 Após termos recebido seu e-mail de registro, você receberá um e-mail de confirmação, caso julgarmos o seu Fã Site apto para ser oficial. A autorização é válida a partir do momento em que lhe enviemos o e-mail de confirmação.

3.4 Adicionaremos todos os Fã Sites selecionados à nossa lista de Fã Sites Oficiais. Todos estes Websites devem receber uma visitinha e atualizações sobre os futuros projetos Habbi por e-mail, assim como o direito de utilizar o logotipo de Fã Site Oficial Habbi. Nos reservamos o direito de remover Fã Sites de nossa lista de Fã Sites Oficiais sem aviso prévio. As razões típicas que podem levar a remoção de um Fã Site da lista são a inatividade do mesmo ou o envio de Spam no Habbi.

 

Seção 4 – Aviso Legal - Exoneração de Responsabilidade

4.1 O Habbi exige que um termo de Exoneração de Responsabilidade seja utilizado em conjunto com seu uso da PI Habbi. A Exoneração de Responsabilidade está mostrada abaixo. O seu Fã Site deve exibir a Exoneração de Responsabilidade em cada uma de suas páginas.

“Esta Fã Site não está afiliada com, patrocinada por, apoiada por, ou principalmente aprovada pela Rede Habbi Corporation Ltd. Esta Fã Site pode utilizar as marcas registradas e outras propriedades intelectuais do Habbi, que estão permitidas sob a Política de Fã Sites Habbi.”

4.2 Caso utilize marcas, logotipos ou marcas registradas Habbi (chamadas “Marcas” neste documento) em conexão ao seu Fã Site, as Marcas devem ser utilizadas de forma a exaltar e não danificar a reputação das Marcas. As Marcas não podem ser alteradas.

 

Seção 5 – Exoneração de Responsabilidade de Garantias

Um pouco de burocracia legal que achamos relevante a ser informada à você de que o Habbi não oferece uma garantia para nenhum PI Habbi. O Habbi NÃO SE RESPONSABILIZA POR NENHUMA GARANTIA, PROCESSO OU INDENIZAÇÕES DE NENHUM TIPO OU NATUREZA NO QUE DIZ RESPEITO À PI Habbi, SEJA EXPRESSA OU SUBENTENDIDA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE QUALIDADE, DESEMPENHO, NÃO-CONTRAFAÇÃO, EXPLORABILIDADE OU APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO EXPECÍFICO, OU QUALQUER GARANTÍA CONSIDERADA NECESSÁRIA CRIADA ORIUNDA DO MANUSEIO, OU DO DESEMPENHO, OU DE NEGOCIAÇÃO.

 

Seção 6 – Limitação das Responsabilidades

Um pouco mais de burocracia legal: O Habbi não se responsabiliza por danos decorrentes do seu uso da PI Habbi. VOCÊ INDICA COMPREENDER E CONCORDAR QUE EM NENHUM CASO O Habbi DEVE SER RESPONSABILIZADO SEJA EM UM CONTRATO, GARANTIA, LEGISLAÇÃO CIVIL, RESPONSABILIDADE PRODUZIDA, OU RESPONSABILIDADE DIRETA, POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DECORRENTES DE SUA CRIAÇÃO, EXIBIÇÃO OU USO DE QUALQUER ARTE DE FÃS OU FÃ SITE OU DO SEU USO DA PI Habbi, CASO EXISTAM, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ACONSELHADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Você concorda que caso o Habbi negue ou finalize sua autorização para criar Fã Sites, você não poderá mover ação legal contra o Habbi por conta de algum dano causado por esta negação ou finalização, incluindo danos especiais  de finalização, incluindo danos diretos, indiretos, em consequência de, acidentais ou especiais de qualquer tipo, incluindo, e não se limitando a perda de ganhos, ou seus gastos relacionados aos Fã Sites.

 

Seção 7 – Observação dos Direitos

O Habbi monitora cuidadosamente o uso da PI Habbi. Caso seja feito algum uso não autorizado da PI Habbi, a Habbi entrará em contato imediato para bloquear tal uso não-autorizado. Caso você não deixe de utilizar material não-autorizado caso no futuro volte a reincidir no uso não-autorizado, o Habbi poderá promover uma ação legal contra você. Tenha certeza de que não gostamos de tomar ações legais contra ninguém, mas caso tenhamos que tomar alguma ação legal contra você, pode ter certeza de que você gostará ainda menos. Claro, que caso isso ocorra, você será solicitado a pagar os honorários dos advogados Habbi e outras custas do processo.

 

Seção 8 – Não relação entre você e o Habbi

SUA PARTICIPAÇÃO NA CRIAÇÃO DE FÃ SITES É TOTALMENTE VOLUNTÁRIA. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EM NÃO RECEBER NENHUMA COMPENSAÇÃO DE NENHUM TIPO DO Habbi PELO SEU FÃ SITE. NADA NESTA POLÍTICA CRIARÁ QUALQUER CONTRATAÇÃO, PARCERIA, JOINT VENTURE, FRANCHISE, CONTRATAÇÃO LABORAL OU RELAÇÃO SIMILAR ENTRE VOCÊ E O Habbi. VOCÊ AFIRMA CONHECER QUE PODE DEIXAR DE OFERECER CONTEÚDO PARA SEU FÃ SITE EM QUALQUER MOMENTO DESEJADO.

 

Seção 9 - Temas Legais Variados

O Habbi se reserva todos os direitos não concedidos expressamente nesta. O Habbi pode modificar esta Política a qualquer momento ao publicar a Política revisada em um ou mais Websites e você é responsável por conhecer quaisquer destas modificações. Os termos desta Política devem ser regidos pelas Leis do Brasil e qualquer procedimento legal relacionado a esta deve ser baseado nos tribunais de Brasília, Brasil, estando você de acordo com esta jurisdição. Se qualquer disposição desta Política for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inválida, então essa disposição será considerada separável destes termos e condições e não deve afetar a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições.